Fecomércio-RS mobiliza-se na Assembleia Legislativa em defesa dos pequenos e médios empreendedores
Entidade reforça, junto aos deputados, a importância da manutenção do veto parcial ao PL 378/2019
A Fecomércio-RS está mobilizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), neste início de semana, para dialogar com os parlamentares e reforçar a importância da manutenção do veto parcial ao Projeto de Lei nº 378/2019. A articulação é parte do esforço da entidade para evitar prejuízos aos pequenos e médios empresários gaúchos.
O artigo 3º do PL, que foi vetado parcialmente pelo governador Eduardo Leite após solicitação da Fecomércio-RS, impõe a obrigatoriedade de gravação e armazenamento de ligações de cobrança realizadas em relações de consumo. A medida representaria um entrave burocrático e um alto custo operacional para milhares de empreendedores locais.
"A aprovação do veto parcial foi uma importante conquista para o setor. Agora, nosso foco é garantir sua manutenção no plenário da Assembleia. Estamos conversando com os deputados para apresentar novamente nossos argumentos e demonstrar como essa exigência afetaria negativamente a rotina de pequenos negócios, especialmente em um contexto ainda delicado de recuperação econômica", afirma Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac.
A votação do veto está prevista para esta terça-feira, 29 de abril, e a entidade segue acompanhando de perto os desdobramentos, defendendo um ambiente mais justo e viável para o empreendedorismo no estado.
Fonte: Fecomércio-RS
