Sindilojas Vale Germânico abre Semana do Contador com palestra sobre Pejotização
O SindilojasVale Germânico abriu a Semana do Contador com uma palestra esclarecedora paraos profissionais da área com atuação em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 22,mais de 80 contadores e contabilistas assistiram à palestra ‘Riscos eOportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça’,com os advogados Alexandre Pienis e Ítalo Bronzatti. Na quarta-feira o temavolta a ser abordado em Campo Bom e, na quinta-feira, em Sapiranga. Aspalestras têm mediação do assessor jurídico do Sindilojas, José CacioBortolini.
“A pejotizaçãonão é vilã nem solução mágica: é um instrumento que precisa de equilíbrio entresegurança jurídica e proteção social”, sustenta Pienis. “O STF está prestes adar um norte definitivo sobre o tema, e isso vai impactar diretamente comoempresas e profissionais se relacionam daqui pra frente”, acrescenta. “Queremosque empresários entendam não só os benefícios tributários, mas também oscuidados necessários para evitar fraudes e litígio.”
ParaBronzatti, “mesmo com contrato assinado, se houver subordinação, pessoalidade,habitualidade e onerosidade, a Justiça tende a reconhecer vínculo de emprego”.Ele lembra que só em 2024, “mais de 440 mil ações pediram o reconhecimento devínculo via pejotização — o que mostra a urgência de tratar o tema com cautelae técnica jurídica”. Para o especialista, “nosso papel é mostrar que contratosclaros e conformes podem ser a linha entre a eficiência empresarial e o riscode precarização”.
A pejotização,ou contratação de trabalhadores prestadores de serviços no formato PessoaJurídica – prática legalizada a partir da Reforma Trabalhista de 2018 – foisaudada pelo setor produtivo, uma vez que o objetivo principal é reduzir ocusto das empresas, pois dispensa o pagamento de direitos trabalhistas eencargos previdenciários. No entanto, a modalidade é frequentemente vista comofraude para mascarar vínculo empregatício.
Os dois próximos encontros serãorealizados quarta-feira, 24, em Campo Bom, no Jardim do Lounge (Rua 17 deAbril, 191, bairro Imigrante); e quinta-feira, dia 25, em Sapiranga no Fly Hub(Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó).
O Café dosContadores tem patrocínio master da Sicoob, Viacredi Alto Vale (uma CooperativaAilos); apoio master da Feevale, patrocínio ouro da Casa Íris, patrocínio pratade Ferragem Casa Lar, CDL POA/FAGV, Doctor Clin, Safeweb, CaissuttiDistribuidora, Quântica Assessoria Empresarial; patrocínio bronze de DataekContábil, Salvia Soluções Digitais, Baterias Lehnen, Benites NegóciosImobiliários; apoio da Fecomércio-RS, Sebrae, Essencial Máquinas de Café.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindilojas Vale Germânico.
