Atualizações trabalhistas e tributárias são tema do 1º Seminário Jurídico na Fecomércio-RS
A Casa do Comércio Gaúcho foi palco do Seminário Jurídico "Atualizações trabalhistas e tributárias" na tarde desta sexta-feira (09). O evento, conduzido, 100% por especialistas mulheres, reuniu profissionais de diferentes áreas e setores para debater temas relevantes para as empresas gaúchas, com destaque para as recentes atualizações aprovadas pelo Congresso Nacional.
O presidente da Fecomércio-RS/Sesc/Senac/IFEP, Luiz Carlos Bohn, realizou a abertura do evento explanando sobre a importância do seminário para o cenário jurídico: "Temas trabalhistas e tributários são acompanhados com prioridade pela Fecomércio-RS, e estão sempre em nossas pautas. Para auxiliá-los, é fundamental estarmos sempre alinhados com os poderes públicos para ajustarmos expectativas e sanarmos dúvidas."
Bohn destacou ainda que, ao longo da tramitação da reforma, a Federação trabalhou incansavelmente em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), para que diversas melhorias fossem incluídas no texto da lei, e que continua atuando para que a implementação e a transição ocorram de forma menos onerosa possível para os empresários e empresárias.
Painéis trouxeram perspectivas sobre os principais desafios jurídicos
O primeiro painel, mediado pela advogada Catiuce Dias Lopes, abordou a segurança jurídica na Reforma Tributária, com foco em como ficará o contencioso do IBS e da CBS. O debate contou com a advogada Kalinka Bravo, a procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Melissa Castello, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Cristiane Nery.
No segundo painel, mediado pela gerente do núcleo Juridico Sindical Trabalhista da Fecomércio-RS, Márcia Duarte, foram discutidas as matérias trabalhistas com tese vinculante pelo TST. Participaram como painelistas Aline Doral Stefani Fagundes, Juíza do Trabalho, e Carolina Tupinambá Faria, advogada e mediadora certificada do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML).
Após o intervalo, o seminário continuou com uma exposição sobre Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo riscos psicossociais no PGR e o modelo Well-Being. As painelistas foram a Dra. Sonilde Kugel Lazzarin, advogada e professora da UFRGS, e a Dra. Alessandra Lucchese, advogada de direito empresarial, mediado pela coordenadora Do Núcleo Jurídico Sindical Trabalhista da Fecomércio-RS, Iris Vidaletti.
Para encerrar o evento, o painel mediado pela gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, abordou os impactos da Reforma Tributária no comércio de bens, serviços e turismo. O tema foi debatido pela Dra. Sarina Sasaki Manata, Assessora Jurídica da FecomércioSP e conselheira julgadora do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, e pela Dra. Sabrina Zarpelon, executiva do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs e Conselheira da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ao final de cada painel, o público pôde fazer perguntas, esclarecer dúvidas específicas sobre as novas legislações e compartilhar experiências práticas vivenciadas no dia a dia. Esse formato participativo permitiu que questões pontuais fossem abordadas, tornando o evento ainda mais enriquecedor.
O evento foi um marco importante para o setor jurídico e empresarial do Rio Grande do Sul, proporcionando não apenas conhecimento aprofundado sobre as recentes mudanças legislativas, mas também criando um ambiente de troca entre profissionais. A participação exclusiva de mulheres especialistas nos painéis trouxe diversidade de perspectivas e demonstrou a força feminina no cenário jurídico atual, reforçando o compromisso da Fecomércio-RS com a excelência e a representatividade em suas iniciativas.
Fonte: Fecomércio-RS
